Está prestes a comprar um imóvel
Matrícula, cadeia dominial, certidões do vendedor e ônus reais. A análise feita antes da assinatura é o que evita discutir o negócio depois.
Falar sobre isso
Direito Imobiliário · Assessoria Jurídica Especializada
Todo imóvel esconde riscos que só a análise jurídica revela.
Assessoria jurídica especializada em compra, venda, locação, incorporação e regularização de imóveis — para pessoas físicas e empresas do mercado imobiliário.
Pessoa física
Pessoa jurídica
Preventivo e contencioso
SP · SC · PR · RS
Atendimento técnico, individualizado e confidencial — para pessoas físicas e empresas do mercado imobiliário.
Marco Gurevich
O especialista
Quem vai conduzir a sua assessoria imobiliária.
Marco Gurevich atua de forma técnica e preventiva em Direito Imobiliário, com formação continuada na área. Cada operação é analisada individualmente — com sigilo profissional desde o primeiro contato.
Formação
- Graduação em DireitoUnivali · 2004
- Pós-graduado em Direito CivilUnisul
- MBA em Gestão EmpresarialFGV
- Pós-graduado em Direito ImobiliárioUnivali
Comece por aqui
Em qual dessas situações você está?
Cada operação imobiliária exige uma análise diferente. Identifique a sua para que a conversa comece direto no ponto.
Contrato, distrato ou rescisão
Elaboração e revisão de compra e venda, promessa e permuta — e condução técnica de distratos, observados os limites legais de retenção.
Falar sobre issoImóvel irregular ou sem averbação
Usucapião, retificação de área, averbação de construção e regularização junto ao registro de imóveis.
Falar sobre issoIncorporadora, construtora ou loteadora
Registro de incorporação, memorial, patrimônio de afetação e a estrutura contratual do empreendimento.
Falar sobre issoCompra para investimento ou em leilão
Análise de risco antes do aporte: situação registral, passivos que acompanham o imóvel e condições do edital.
Falar sobre issoConflito em locação ou condomínio
Revisão de contratos, garantias locatícias, despejo, cobrança e questões condominiais.
Falar sobre issoO melhor momento para a análise jurídica é antes da assinatura. Depois de firmado o contrato ou registrada a escritura, as opções de correção existem — mas costumam ser mais lentas e mais caras do que a verificação prévia.
O que está em jogo
Uma operação imobiliária mal analisada custa caro depois.
Comprar, vender, construir ou alugar um imóvel envolve documentos, contratos e prazos onde um detalhe ignorado pode se transformar em um problema jurídico de longo prazo.
Ônus ocultos na matrícula
Dívidas, penhoras ou hipotecas que não aparecem numa análise superficial do imóvel.
Contratos desequilibrados
Cláusulas que favorecem apenas uma das partes em compra, venda ou locação.
Golpes e documentação falsa
Procurações, escrituras e matrículas fraudadas em negociações aparentemente regulares.
Atraso de obra e vício construtivo
Sem amparo jurídico, o comprador tende a arcar sozinho com o prejuízo.
Distrato mal negociado
Retenção de valores acima do que a legislação permite em rescisões contratuais.
Disputas condominiais
Conflitos de convenção, inadimplência ou uso comum que se arrastam sem estratégia.
Documentação irregular
Imóveis que travam financiamento, venda ou registro por pendências não resolvidas.
Inventário com imóveis
Partilha de bens que impede a transferência regular da propriedade aos herdeiros.
Quem deve buscar assessoria imobiliária
Técnica jurídica para cada perfil do mercado imobiliário.
Pessoa física
Compra e venda de imóveis
Segurança documental completa antes de assinar qualquer contrato de compra ou venda.
Falar sobre meu casoInvestidores
Imóveis de alto padrão
Due diligence completa da operação antes de qualquer aporte ou aquisição relevante.
Solicitar due diligencePessoa jurídica
Incorporadoras e construtoras
Estruturação jurídica do empreendimento, do registro à entrega das unidades.
Consultar especialistaCorretores
Imobiliárias e corretores
Suporte técnico em contratos, transações e regularização documental.
Falar com o escritórioCondomínios
Síndicos e condomínios
Assessoria em convenções, inadimplência e disputas entre condôminos.
Consultar área condominialHerdeiros e proprietários
Inventário e litígios
Regularização e partilha de imóveis em processos de inventário ou disputa.
Falar sobre meu casoÁreas de atuação
Assessoria jurídica completa em Direito Imobiliário.
Atuação preventiva, consultiva e contenciosa — da análise documental à condução de disputas, com profundidade técnica em cada frente.
01
Due diligence imobiliária
Análise documental completa antes da compra: matrícula, cadeia dominial, certidões e ônus.
02
Contratos imobiliários
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa e permuta.
03
Regularização de imóveis
Usucapião, retificação de área e averbação de construção junto ao registro.
04
Incorporação imobiliária
Assessoria a incorporadoras e construtoras, do registro ao patrimônio de afetação.
05
Distratos e rescisões
Negociação técnica de distratos e rescisões contratuais, com atenção aos limites legais.
06
Locação residencial e comercial
Contratos de locação, ações de despejo, revisional e renovatória.
07
Direito condominial
Convenções, disputas entre condôminos e cobrança de inadimplência.
08
Due diligence para investidores
Análise jurídica de operações e portfólios imobiliários antes do investimento.
09
Inventário e partilha de imóveis
Regularização sucessória de bens imóveis entre herdeiros.
10
Financiamento e documentação
Suporte jurídico à regularização documental exigida para financiamento e registro.
Checklist técnico
Antes de assinar, verifique.
Uma análise jurídica completa passa, no mínimo, por estes pontos documentais — a lista abaixo é um panorama do que costuma ser avaliado antes de qualquer assinatura.
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Matrícula atualizada
Emitida recentemente junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.
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Certidões do vendedor
Certidões cíveis, trabalhistas e fiscais das partes envolvidas na negociação.
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Ônus, gravames e penhoras
Verificação de hipotecas, penhoras e restrições registradas na matrícula.
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Situação civil do vendedor
Outorga do cônjuge e legitimidade de quem está vendendo o imóvel.
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Procurações e poderes
Validade formal e escopo dos poderes conferidos em eventual procuração.
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Regularidade da construção
Averbação da edificação e conformidade com o projeto aprovado.
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Cadeia dominial
Histórico de transferências anteriores do imóvel ao longo dos anos.Análise técnica
Quer a verificação jurídica completa do seu imóvel?
O escritório realiza a análise documental completa da operação — antes de qualquer assinatura, proposta ou pagamento.
Verificar Meu ImóvelMétodo
Da análise documental à conclusão segura da operação.
Toda demanda imobiliária — preventiva ou contenciosa — passa pelo mesmo rigor técnico antes de qualquer movimento.
Due diligence inicial
Levantamento documental completo do imóvel e das partes envolvidas na operação.
Mapeamento de riscos
Identificação técnica de ônus, pendências e vulnerabilidades contratuais.
Estratégia jurídica
Estruturação preventiva ou contenciosa conforme o cenário identificado.
Acompanhamento até a conclusão
Suporte técnico até a assinatura, o registro ou a resolução segura da questão.
Confiança
O que clientes costumam buscar nesta área.
O que buscam
- Confirmação de que o imóvel está livre de riscos antes de qualquer pagamento ou assinatura.
- Contratos que protejam a operação, e não apenas formalizem a intenção das partes.
- Blindagem jurídica do empreendimento, no caso de incorporadoras e construtoras.
- Condução técnica de disputas condominiais, locatícias ou societárias envolvendo imóveis.
- Discrição e sigilo em operações patrimoniais de maior valor.
Demandas recorrentes
- Due diligence antes da compra de imóveis residenciais e comerciais.
- Estruturação jurídica de incorporações e regime de patrimônio de afetação.
- Negociação técnica de distratos e rescisões contratuais.
- Ações de despejo, revisional e renovatória em contratos de locação.
- Regularização de imóveis por usucapião e retificação de área.
- Partilha de imóveis em processos de inventário.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Direito Imobiliário.
A due diligence analisa matrícula, certidões, ônus e a cadeia de propriedade do imóvel, identificando riscos que não aparecem numa visita ou numa conversa informal com o vendedor. Quanto mais completa a análise, mais segurança a decisão de compra tende a ter.
É o regime que separa o patrimônio de uma incorporação do restante do patrimônio da incorporadora. Na prática, eventuais dificuldades financeiras da empresa não atingem diretamente os recursos e o terreno vinculados àquele empreendimento específico.
A usucapião regulariza a posse de um imóvel consolidada ao longo dos anos, mas sem documentação formal. Dependendo do caso, pode ser conduzida por via extrajudicial, diretamente em cartório, ou por via judicial, quando há disputa entre as partes.
A legislação estabelece limites de retenção diferentes conforme o regime da incorporação e de quem deu causa ao distrato. Cada caso exige análise do contrato específico e da situação concreta para apurar o valor tecnicamente devido.
Sim. A atuação abrange contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo por falta de pagamento, ações revisionais e renovatórias, sempre com análise técnica prévia da relação locatícia envolvida.
A análise técnica da matrícula, da cadeia de propriedade e da legitimidade de quem vende o imóvel é o principal instrumento de prevenção. Documentos aparentemente regulares podem conter irregularidades que só uma análise criteriosa identifica.
Sim. A atuação inclui estruturação jurídica de incorporações, patrimônio de afetação, contratos com adquirentes, distratos e defesas em demandas relacionadas ao empreendimento — do registro até a entrega das unidades.
Sim. Além da análise documental padrão, é importante verificar o registro da incorporação, o regime de patrimônio de afetação e as cláusulas contratuais sobre prazo de entrega, reajuste e eventual distrato.
O primeiro contato serve para compreender a operação, os documentos disponíveis e o estágio da negociação. A partir disso, o escritório apresenta uma leitura técnica do cenário e os possíveis caminhos de atuação.
Sim. Todas as informações e documentos compartilhados com o escritório são protegidos pelo sigilo profissional da advocacia, desde o primeiro contato — independentemente da contratação dos serviços.